.:GESE:.: 2013

Adicionado 13/07/2012

segunda-feira, 30 de dezembro de 2013

6.670 NOVAS VAGAS EM PRESÍDIOS PARANAENSES PARA 2014.

A ordem de serviço para começar as 20 obras que vão aumentar o número de vagas do sistema penitenciário do Paraná será lançada até 20 de janeiro de 2014. Serão construídos seis Centros de Integração Social e seis cadeias públicas, e ampliadas oito unidades prisionais. As obras vão abrir 6.670 vagas.

As empresas que vão executar as obras já foram escolhidas pela Paraná Edificações, autarquia da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística. “Após a emissão da ordem de serviço, as empresas terão até 12 meses para concluir o trabalho”, explica o diretor-geral da Paraná Edificações, Luiz Fernando Jamur.

Os serviços serão feitos nos municípios de Piraquara, Londrina, Campo Mourão, Guaíra, Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e Cascavel.

O investimento chega a R$ 135,2 milhões, sendo que o valor máximo admitido nas construções e ampliações era de R$ 161 milhões. As construções e ampliações fazem parte do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, do Ministério da Justiça.

O Paraná é um dos Estados que está com o cronograma mais adiantado, em razão dos projetos apresentados pelo governo estadual estarem prontos e completos.

PIRAQUARA – Em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, seis obras serão feitas, somando R$ 44,3 milhões de investimento.

A Cadeia Pública de Jovens e Adultos, com 382 vagas, será construída por R$ 8 milhões, sendo que o máximo estipulado era de R$ 9,8 milhões. O Centro de Integração Social terá investimentos de R$ 3,4 milhões e o valor máximo era de R$ 4,3 milhões.

A Casa de Custódia de Piraquara será ampliada ao custo de R$ 6,5 milhões, sendo que o máximo era de R$ 8,4 milhões. Também será ampliada a Penitenciária Estadual de Piraquara I, com investimento de R$ 9,5 milhões, sendo que o valor mais alto estipulado era de R$ 12,3 milhões.

Para a ampliação da Penitenciária Estadual de Piraquara II, o edital foi ganho com o valor de R$ 9,5 milhões, sendo que o valor máximo era de R$ 10,9 milhões. E a licitação para aumentar a Penitenciária Feminina do Paraná foi vencida com o preço de R$ 7,4 milhões, sendo que o máximo era de R$ 8,6 milhões.

CAMPOS GERAIS – Em Ponta Grossa, foram ganhos dois editais. Um para a ampliação da Penitenciária Estadual, com valor de R$ 8 milhões, sendo que o máximo era de R$ 9,7 milhões, e outro para a construção da Cadeia Pública, com 320 vagas e investimento de R$ 10,3 milhões, sendo que o máximo era de R$ 13,2 milhões.

OESTE – Para a região Oeste do Estado foram ganhos sete editais. Quatro para Foz do Iguaçu, dois para Guaíra e um para Cascavel. Em Foz do Iguaçu, será ampliada a Penitenciária Estadual, com valor de R$ 8,9 milhões, sendo que o máximo era de R$ 10 milhões. A Cadeia Pública, com 382 vagas, será construída na Avenida Mercúrio, bairro Três Lagoas, com investimento de R$ 8,6 milhões e o valor máximo era de R$ 10 milhões.

Dois Centros de Integração Social (CIS) serão construídos em Foz do Iguaçu. O primeiro tem investimento de R$ 4 milhões, sendo que o valor máximo era de R$ 4,6 milhões. E o segundo será erguido com investimento de R$ 3,9 milhões e o valor máximo era de R$ 4,5 milhões. Em Cascavel, a Penitenciária Industrial será ampliada, com valor de R$ 6,2 milhões, sendo que o mais alto era de R$ 7,2 milhões.

Em Guaíra, duas obras vão acontecer. Uma delas é a construção da Cadeia Pública, com 382 vagas, ao preço de R$ 8,2 milhões, sendo que o máximo era de R$ 9,5 milhões. A outra obra é a construção do Centro de Integração Social na cidade, com investimento de R$ 3,9 milhões, sendo que o valor mais alto era de R$ 4,6 milhões.

CENTRO-OESTE
 – Para Campo Mourão, duas obras serão executadas. Vai ser construída a Cadeia Pública, com 382 vagas, na Colônia Mourão, com valor de R$ 9,1 milhões, sendo que o máximo era de R$ 11,4 milhões. E um Centro de Integração Social também será construído, num prazo de 240 dias, com investimento de R$ 4 milhões, sendo que o valor mais alto era de R$ 4,5 milhões.

NORTE – Londrina terá três obras. Uma é a construção da Cadeia Pública, com 382 vagas, na Rodovia João Alves da Rocha Loures, ao preço de R$ 7,9 milhões, sendo que o máximo era de R$10,1 milhões. Outra é a construção do Centro de Integração Social, com investimento de R$ 4,3 milhões e o valor máximo era de R$ 4,9 milhões. A Casa de Custódia da cidade será ampliada, com preço de R$ 3,1 milhões, sendo que o valor mais alto era de R$ 3,5 milhões.

PARCERIA 
- Os Centros de Integração Social são espaços para o cumprimento de pena em regime semiaberto e têm capacidade para 216 vagas. Os projetos foram desenvolvidos em parceria entre Companhia de Habitação do Paraná (Cohapar) e Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos.

Fonte: Secretaria de Infraestrutura e Logística

PORQUE OS MAGISTRADOS NÃO SÃO TERROR PARA AS BOAS OBRAS , MAS PARA AS MÁS.       Romanos 13/3 a

PENITENCIÁRIA MODULADA DE OSÓRIO (RS) : 1110 DETENTOS PRECISAM DE NOSSAS ORAÇÕES.

Penitenciária Modulada Estadual de Osório
Diretor: Alexandro Guterres da Silva
Endereço: Estrada Afonso Cardoso, nº 2000
CEP: 95520-000
Telefone: (51) 3663-8400 / 3663-8403
Capacidade de Engenharia: 950
População Carcerária: 1110 presos (08/08/2013)
Dados EstatísticosRelatório Infopen - JULHO de 2013

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS.....              HEBREUS 13/3

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

" GESE " ANO DE 2013 , O ANO DA SEMEADURA NOS PRESIDIOS.

O ano de 2013 foi tempo de semear para o GESE  , semear a palavra de Deus que liberta , transforma e conduz para a vida eterna. Evangelizamos  quatro presidios e um centro de socioeducação para menores infratores em Piraquara-Pr;
A Igreja Missão Cristã é o instrumento para o  GESE poder  evangelizar os presídios.
1°)COLÔNIA PENAL AGROINDUSTRIAL  
 A CPAI  como é conhecida, tem aproximadamente 1.500 detentos em regime semi-aberto .
Nesta capela são realizados dois cultos diários ,  manhã e  tarde.
Pr Hugo Chavez é o responsável pela IMC e também pelo GESE.
Além do evangelismo pastor Hugo realiza trabalho social voluntário (gratuito) .
Dia da formatura dos alunos que concluíram o curso básico de língua espanhola.

2°) PRESÍDIO PARQUE AGRÍCOLA
O PPA tem aproximadamente 200 internos.
Irmã Denise (esposa do pastor Hugo) PPA.
Pr. Hugo e o irmão Luis Carlos , os cultos são domingo a tarde.


3°) PENITENCIÁRIA CENTRAL FEMININA.
A PCF tem aproximadamente 180 detentas em regime fechado. 
A unidade fica na antiga Penitenciária Central Estadual.
Os cultos são as sextas f. pela manhã.
Confraternização com as internas na galeria central.
Dia da formatura das alunas do curso de língua espanhola.

4°) PRESÍDIO OLARIA
Olaria tem aproximadamente 100 internos.

A unidade fica no Bairro Santa Mônica (Piraquara)
Os trabalhos são 2° terça e 4° Domingo do mês.
Os internos da unidade estão em regime semi-aberto.
5°) CENTRO DE SOCIOEDUCAÇÃO  SÃO FRANCISCO.
O Educandário S, Francisco é o maior do estado do Paraná.
Os menores estão em regime fechado.
Equipe GESE: Pr.Hugo e sua esposa Denise , Dc. André e sua esposa Vanderleya.
Equipe GESE: Irmão Joelson , Pr Hugo , Pr Edson , irmão Marcos e Pbo. Gilmar
Equipe GESE : Pr. Hugo e sua esposa  Denise  ; Pbo Sherlon ,  Pbo Gilmar.
Equipe GESE : Irmão Joelson e irmão Charles.

Equipe GESE : Irmão Rodrigo.
GRUPO DE EVANGELISMO SEMEADORES DE ESPERANÇA.
Parte da equipe reunida para agenda de trabalhos .
Equipe GESE orando pelo material de evangelismo que será levado para os presídios.


Queremos agradecer ao nosso amado Deus por nos permitir durante o ano de 2013 cumprir com o IDE  do Senhor Jesus Cristo . A tarefa é ardua , contamos com escaços recursos financeiros e muita responsabilidade para com os  nossos irmãos convertidos dentro do sistema prisional paranaense. Pedimos a oração e contribuição do povo de Deus do Brasil para poder continuar com esta difícil obra. Abrimos uma conta no banco C.E.F. há um ano ,  e lamentavelmente até hoje nenhuma pessoa contribuiu com esta causa de evangelismo e ressocialização de presidiários e menores infratores no Paraná.
DEUS ABENÇOE A TODOS AQUELES QUE TEM ORADO EM NOSSO FAVOR!!

Estava nu , e vestiste-me ; adoeci , e visitaste-me ; estive na prisão , e fostes me ver.  MATEUS 25/36   




















































segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

NOTA FISCAL : A NÃO ENTREGA CONSTITUI CRIME TRIBUTÁRIO , PENA DE 2 A 5 ANOS DE RECLUSÃO.

A Nota Fiscal é o documento que contém informações referentes a qualquer bem disponível para venda, aluguel, e/ou prestações de serviços. Ela é o comprovante que você comprou ou alugou determinado serviço ou produto, quanto pagou, em que estabelecimento, além de ser fundamental para fazer valer os direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor como, por exemplo, a garantia legal, em caso de defeito.
De acordo com a Lei Federal Nº 8.846 de 24 de Janeiro de 1994, todo consumidor tem direito a Nota Fiscal e nenhum estabelecimento, por qualquer motivo, deve omiti-la. Cabe destacar que a não entrega desse documento ao consumidor constitui crime tributário, com previsão de pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, além de ferir o Código de Defesa do Consumidor.
Lembramos que toda  Nota e /ou Cupom Fiscal devem ter: a data de emissão; a discriminação da mercadoria (marca, tipo, modelo, espécie); quantidade; dentre outras informações relevantes do produto ou serviço. Cabe destacar que o cupom fiscal pode valer como nota fiscal, mas como o papel em que ele é impresso apaga logo,  para evitar problemas, é recomendável tirar uma cópia, embora a diretora de atendimento do Procon –SP , Selma do Amaral, em entrevista ao Jornal O Globo, em 26/03,  ressalte que essa medida   “É uma saída prática, mas o certo é a empresa mandar a nota fiscal com o produto.”
Quando o fornecedor se recusar a emitir a Nota Fiscal o consumidor poderá registrar reclamação em uma DECON – Delegacia do Consumidor, que entrará em contato com a empresa para esclarecimentos ou entrar em contato com a Secretaria da Fazenda do seu estado que é o órgão responsável pelo recolhimento do imposto.
Em caso de perda da primeira via da nota, o consumidor deve entrar em contato com o fornecedor solicitando segunda via. Entretanto, alguns especialistas ressaltam que o fornecedor não é obrigado a emitir nova via de Nota Fiscal. Caso ele se negue, pode-se solicitar uma cópia ou, ainda, uma declaração que a pessoa comprou naquele estabelecimento para que se possa ter direito à assistência técnica. Em caso de recusa do fornecedor o consumidor deve procurar a Secretaria da Fazenda para solicitar, por declaração, os dados enviados ao órgão.
No que se refere ao tempo que se deve manter esse documento guardado, recomenda-se no mínimo o tempo equivalente ao prazo de garantia. Mas, cabe destacar, que conservar esse documento arquivado mesmo depois desse período pode ser importante em caso de eventuais problemas e que precise da nota para comprovar a propriedade do produto como em caso de viagem ao exterior, ou se precisar vendê-lo para alguém.

.. DE QUEM COBRAM OS REIS DA TERRA OS TRIBUTOS , OU O CENSO ? DOS SEUS FILHOS , OU DOS ALHEIOS?
                                                                             MATEUS 17/25 b 

PRESÍDIO REGIONAL DE PASSO FUNDO (RS), OREMOS PELOS SEUS 593 DETENTOS.

Presídio Regional de Passo Fundo
Administrador: Carlos Jovêncio Dorneles de Oliveira
Endereço: Rua Ana Neri, nº489
CEP: 99054-360
Telefone: (54) 3210-1100 à 3210-1199
Capacidade de Engenharia: 307
População Carcerária: 593 (09/08/2013)
Dados EstatísticosRelatório Infopen - julho de 2013

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS ,,,,,                                      HEBREUS 13/3

sábado, 21 de dezembro de 2013

DETENTOS PARAENSES PRODUZEM ESTANTES EM MDF PARA ONG VAGA LUME.

Há uma semana quatro internos do Centro de Recuperação do Coqueiro (CRC) estão produzindo estantes para bibliotecas da Ong Vaga Lume. O trabalho faz parte de um convênio firmado entre a Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe) e a Ong de São Paulo.
O trabalho está sendo feito rapidamente e a previsão é que até o final de janeiro a Susipe entregue 20 estantes em MDF, material feito com fibra da madeir,a muito usado na indústria moveleira, e que foi fornecido pela Vaga Lume. O marceneiro Alexandre Santos, que está orientando os internos, explica que trabalhar com o MDF é mais fácil pois a madeira já vem beneficiada. “Essa experiência é muito importante para eles, pois esse é o material que está sendo usado no mercado. É uma qualificação nova, uma marcenaria moderna. E pra mim é muito prazeroso poder ensinar e trocar experiências”, conta Alexandre.
José Flávio da Silva, de 49 anos, já trabalha na marcenaria do CRC há dois anos. Antes de ser preso ele era pedreiro, mas agora já se considera marceneiro e diz que pretende trabalhar na profissão  quando sair da prisão. "Só vim aprender a confeccionar móveis aqui na prisão e quero levar isso para o resto da minha vida. Esse trabalho me faz muito bem; se eu pudesse dormia aqui na marcenaria. Ainda faltam uns quatro anos para ficar livre, mas tenho certeza de que minha vida será bem diferente lá fora, pois vou poder ajudar minha família” disse o detento.

Atualmente, a Ong mantém bibliotecas em 23 municípios da Amazônia Legal, sete delas estão no Pará - distribuídas em Belém, Breves, Castanhal, Oriximiná, Portel, Santarém e Soure. A Vaga Lume nasceu em 2001 a partir de um projeto piloto no Pará. Diferentemente de expedições de caráter exploratório ou científico, a proposta era a troca de conhecimento com a população rural. Em agradecimento, o grupo deixava uma contribuição para criação de uma biblioteca: uma estante recheada de livros de literatura.
A parceria entre ong e a Susipe é antiga. As primeiras estantes feitas no projeto foram confeccionadas por detentos da Susipe, motivo que levou a  produtora da Vaga Lume, Cristina Leão, vir a Belém especialmente para ver o trabalho que está sendo feito no CRC. “Eu fiz questão de ver a produção das estantes. O trabalho desenvolvido pela Ong tem tudo a ver com o projeto de reinserção social da Susipe, pois um completa o outro. É bom que os internos se sintam importantes no processo, porque eles são parte essencial do grande projeto que desenvolvemos”, explicou Cristina.
É exatamente assim que pensa José Maria Machado, 51 anos. Ele era comerciante antes de ser preso e, enquanto aguarda julgamento, diz que se sente privilegiado em poder ajudar, além de se sentir útil para alguém. “É muito bom saber que estou ajudando o próximo. Antes de ser preso, nunca tive tempo de trabalhar em ações sociais e poder fazer algo valioso por alguém que não conheço. Faço tudo com muito amor, pois além de me beneficiar, estou levando um futuro melhor para centenas crianças e adolescentes", diz.
Os internos trabalham oito horas diárias e são remunerados com ¾ do salário mínimo (R$ 508,50), mais R$ 74,58 de contribuição previdenciária. Além disso, para cada três dias de trabalho, é somado um dia de remissão da pena, conforme previsto na Lei de Execução Penal.
Rita Nascimento, gerente da Divisão de Trabalho e Produção da Susipe (DTP), ressalta que o convênio com a organização não governamental traz reconhecimento nacional para o trabalho de reinserção desenvolvido pelo Estado. “A Ong Vaga Lume é nossa parceira desde o início e a visita da Cristina foi realmente importante para que fique claro o que estamos fazendo. Na Susipe estamos diáriamente em contato com pessoas que buscam ajuda para sair do cárcere e o trabalho é a melhor maneira de darmos novos rumos para a vida de pessoas que precisam de oportunidades. Quando conseguimos fazer isso, e ainda ajudar outros, é melhor ainda.” finalizou a gerente.
AQUELE QUE FURTAVA , NÃO FURTE MAIS ANTES TRABALHE ,FAZENDO COM AS MÃOS O QUE É BOM......                   Efésios 4/28 

PENITENCIÁRIA DO PARÁ É DECORADA PELOS DETENTOS PARA NATAL.

Os detentos da Penitenciária Agrícola Silvio Hall de Moura, em Santarém, oeste do Pará, auxiliaram na decoração da unidade para o Natal. Nas cores vermelho e verde, os enfeites podem ser vistos logo na entrada do presídio.
De acordo com a diretora do Centro de Recuperação, Maria de Lourdes Barradas, a decoração do ambiente começou a ser feita pelos servidores no final do mês de novembro e despertou o interesse dos detentos. “Eu senti neles uma alegria por terem visto alguns enfeites. A informação que eles me colocaram foi que tem gente que está aqui há quatro, cinco anos, e nunca viu uma árvore de natal. Então eu disse: ‘bem, está aí, vamos lá, vamos trabalhar e enfeitar essa casa’”, brinca a diretora.
Para Maria de Lourdes, o Natal é um momento muito especial e os detentos não podem ficar alheios às comemorações. “Aqui nós estamos lidando com seres humanos, são pessoas que tiveram alguma dificuldade, que cometeram erros, mas que nem por isso deixaram de ser seres humanos e, como eu sou muito festiva, resolvi comprar o material para fazer os enfeites. A casa ficou muito legal e bonita”.
Concurso
Após ver o envolvimento dos internos, a diretora propôs a realização do concurso ‘Árvore de Natal mais bonita’. A ideia é eleger o pavilhão com a melhor árvore de natal. “Quem fizer a árvore mais bonita por pavilhão, no final do ano, eu dou um prêmio surpresa”, disse.

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS..................                               HEBREUS 13/3

ÚLTIMO MUTIRÃO CARCERÁRIO 2013 DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA , CONCEDEU 367 ALVARÁS DE SOLTURA.

O Poder Judiciário divulgou, nesta sexta-feira (20/12), o relatório final do último mutirão carcerário de 2013, realizado entre os dias 9 a 13 de dezembro, na Casa de Custódia de Piraquara (CCP). Foram analisados 719 pedidos de benefícios de presos de todas as penitenciárias e delegacias de Polícia de Curitiba e Região Metropolitana.

Foram deferidos 683 pedidos de benefícios de presos, resultando em 367 alvarás de soltura. A maior parte dos beneficiários cumpria pena na Colônia Penal Agroindustrial do Paraná (CPAI), em Piraquara. Dali, 190 apenados já estão em liberdade condicional e em regime aberto, enquanto outros 20 apenados terão os mesmos benefícios, com soltura agendada até 8 de janeiro de 2014.

“São pessoas que já cumpriram a pena e, do ponto de vista legal, já tinham o direito de deixar as unidades prisionais, abrindo espaço para colocarmos ali pessoas que, de fato, precisam ficar segregadas do convívio em sociedade, entrando num processo de ressocialização”, afirma Cezinando Paredes, diretor interino do Departamento de Execução Penal (DEPEN), da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU). “Além de reconhecer direitos adquiridos por essas pessoas, isso significa uma economia para o Estado. Considerando que, em média, um preso custa R$ 2.000,00 por mês ao Estado, essa soltura de presos significa uma economia de mais de R$ 700 mil mensais”, destaca o diretor.


Explicando as dificuldades iniciais de adaptação enfrentadas pelo Poder Judiciário do Paraná, com a implantando de um novo sistema de informação, o PROJUDI (Processo Eletrônico do Judiciário do Paraná), Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, Juiz da 1ª Secretaria de Execuções Penais, disse que este mutirão foi revestido de especial importância. “Ao tempo em que a massa carcerária tinha conhecimento das dificuldades decorrentes da migração do processo físico ao eletrônico, também ficava ciente de todo o esforço realizado pelo Poder Judiciário paranaense para sanar os problemas iniciais. Aliás, muitos dos casos que mereceriam benefícios foram apontados por listas e pedidos elaborados pelos próprios presos”, explicou ele, que também coordena o Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça, no Paraná.

Este foi o 8º mutirão do ano e o 25º realizado desde junho de 2011 pelo Poder Judiciário do Paraná, com apoio do Ministério Público, Defensoria Pública, SEJU, DEPEN e Conselho Penitenciário do Paraná. Somando todos os mutirões já efetuados foram analisados 26.697 processos, sendo deferidos 8.997 benefícios e indeferidos 3.008. Ao todo foram concedidos 5.901 alvarás de soltura.


QUE NÃO HAJA DE RECEBER MUITO MAIS NESTE MUNDO , E NA IDADE VINDOURA A VIDA ETERNA.
                                                                          LUCAS 18/30

sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

INDULTO DE NATAL E SAÍDA PROVISORIA , VEJA A DIFERENÇA.

Todos os anos, quando se aproxima o Natal, a imprensa se encarrega de anunciar que diversos detentos poderão passar as festas de final de ano fora do presídio, em razão do "indulto de Natal" a eles concedido.
Quem é detentor do conhecimento técnico-jurídico não pode incidir no equívoco cometido pelas denominações confusas que aparecem nos noticiários. Operadores do Direito devem se atentar às grandes diferenças que existem nestas saídas temporárias dos detentos, seja no final do ano ou não.
Desta feita tem-se, de um lado, o indulto natalino, que se trata de um verdadeiro perdão aos condenados por determinados crimes, ensejando a extinção de suas penas. O preso sai do estabelecimento prisional para nunca mais voltar, porque extinta está sua pena. Tornou-se tradição o chefe do Executivo Federal conceder indulto coletivo em épocas natalinas, conforme permitido no artigo 84, XII da Constituição Federal.
Verifica-se, portanto, tratar-se de evidente instrumento de política criminal, em que o presidente da República pode determinar que certos crimes cometidos possam ser perdoados e todos os que por eles respondam tenham suas penas extintas. É de se destacar que, uma vez expedido o decreto presidencial de indulto natalino, os juízes das varas das execuções penais são obrigados a acatá-lo.
Apenas a título de exemplo, cita-se o decreto 7.873, de 26 de dezembro de 2012, editado pela presidente Dilma Roussef, concedendo indulto natalino a pessoa: Art. 1º, I:condenadas a pena privativa de liberdade não superior a oito anos, não substituída por restritivas de direitos ou multa, e não beneficiadas com a suspensão condicional da pena que, até 25 de dezembro de 2012, tenham cumprido um terço da pena, se não reincidentes, ou metade, se reincidentes.
Este decreto traz ainda outras previsões e, todos os condenados que nelas se encaixarem, terão suas penas perdoadas - portanto, extintas - não tendo mais nada a cumprir na Justiça penal.
Por outro lado, a lei 7.210/84 (lei de Execuções Penais – LEP), em seus artigos 122 e seguintes, prevê o instituto da saída temporária, que em nada se confunde com o indulto natalino:
Art. 122. Os condenados que cumprem pena em regime semi-aberto poderão obter autorização para saída temporária do estabelecimento, sem vigilância direta, nos seguintes casos:
I - visita à família;
II - freqüência a curso supletivo profissionalizante, bem como de instrução do 2º grau ou superior, na Comarca do Juízo da Execução;
III - participação em atividades que concorram para o retorno ao convívio social.
Parágrafo único. A ausência de vigilância direta não impede a utilização de equipamento de monitoração eletrônica pelo condenado, quando assim determinar o juiz da execução.
Não bastasse, para sua concessão, o artigo 123, LEP, exige o cumprimento de três requisitos cumulativos: (i) comportamento adequado; (ii) cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; (iii) compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
Insta consignar, portanto, que esta saída temporária pode se dar em qualquer época do ano, até porque sua concessão não pode exceder prazo superior a sete dias, com direito à renovação por mais quatro vezes durante o ano (art. 124, LEP).
Logo, nestes casos, o condenado recluso pode sair, porém deve retornar ao presídio no qual cumpre sua pena. Evidentemente, não se trata de perdão, tampouco extinção da pena: verifica-se apenas a possibilidade de autorização do condenado (não pode ser regime fechado) de sair temporariamente do presídio para casos específicos, conforme artigo supra citado.
Sendo assim, evidencia-se o motivo da confusão realizada entre os institutos ora referidos. É bastante comum que os condenados que cumpriram os requisitos da LEP solicitem ao juiz da vara das Execuções Penais a saída temporária na época de Natal, na Páscoa, Dia das Mães. Uma vez concedida, terá prazo determinado, sendo que, caso os condenados não regressem ao estabelecimento prisional, cometerão falta grave (artigo 50, II, LEP). Destarte, é comum também que, na época do Natal, o Presidente da República conceda o indulto natalino: é o suficiente para ensejar confusão.
Sendo assim, vislumbra-se o enraizamento de uma cultura popular, denominando a saída temporária em época de Natal de indulto natalino. Mas, conforme já exposto, não se pode confundir estes institutos, já que, em suma:
O indulto de Natal é concedido pelo presidente da República e a saída temporária, pelo juiz da vara das execuções;
O indulto de Natal é coletivo, enquanto que a saída temporária é concedida de forma individual;
O indulto de Natal extingue a pena, já que se trata de verdadeiro perdão. A saída temporária, se cumprida fielmente, em nada afeta a pena; se descumprida, pode, eventualmente, fazer com que o condenado regrida de regime.
MULTIDÕES , MULTIDÕES NO VALE DA DECISÃO ....          JOEL 3/14 a
__________

EX-MAGNATA DO PETRÓLEO RUSSO RECEBEU INDULTO DE PUTIN.

O presidente russo Vladimir Putin assinou nesta sexta-feira (20) um decreto concedendo indulto ao ex-magnata do petróleo Mikhaïl Khodorkovski, preso desde 2003. Ele já deixou o campo de trabalhos forçados em Segueja, no noroeste do país, onde cumpria pena, segundo seu porta-voz.

O anúncio já havia sido feito nesta quinta-feira (19) pelo presidente russo Vladimir Putin, pouco depois da entrevista coletiva que ele concede tradicionalmente no final do ano aos jornalistas em Moscou.
O presidente russo disse que o ex-magnata já havia sido 'devidamente punido', e que concederia o indulto considerando sua situação pessoal -a mãe de Khodorkovski está doente.
O decreto assinado por Vladimir Putin leva em conta  "princípios de humanismo" e entra em vigor imediatamente. Para beneficiar do indulto, o ex-magnata escreveu uma carta ao chefe de estado russo, o que ele tinha se recusado a fazer até agora.
Segundo a imprensa russa, Putin teria tomado a decisão por dois motivos: os Jogos Olímpicos de Inverno, que começam em fevereiro, e a pressão do Ocidente, em especial da chanceler alemã Angela Merkel, que sempre citava o caso em seus encontros com o presidente.
A imprensa russa também cita fontes afirmando que Khodorkovsky foi visitado na prisão, onde os oficiais o convenceram a escrever a cartap para Putin.
Anistia beneficiará Pussy Riot e brasileira do Greenpeace
O presidente russo também confirmou durante a entrevista coletiva que as duas militantes do grupo Pussy Riot, que têm filhos pequenos, Maria Alekhina et Nadejda Tolokonnikova, seriam libertadas, beneficiando da nova lei da Anistia votada pelo Parlamento russo.
Os 30 membros do Greenpeace que invadiram a plataforma de petróleo da Gazprom em setembro, e continuam detidos na Rússia, também serão soltos. Entre eles está a brasileira Ana Paula Maciel, que foi libertada em novembro mais ainda está na Rússia aguardando seu julgamento.

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS.....................                                        HEBREUS 13/3

terça-feira, 17 de dezembro de 2013

PRESÍDIOS DO PIAUI ENDEREÇOS E FONES.

Unidades Penais


Casa de Albergado Severo Eulálio- Picos
Rua Marcos Parente, 229- Centro/
CEP: 64.600-00 Picos-PI
Telefone: (89) 3422-2766

Casa de Albergado de Teresina
BR 316-KM 7
Bairro Santo Antônio
Telefone: 3216-1764

Casa de Custódia José Ribamar Leite
BR 316- KM 7
Bairro Santo Antônio
Telefone: 326-1761/ 3227-8655

Penitenciaria Regional “Irmão Guido”
BR 317-KM 14/ Zona Rural - Teresina/PI
Telefone: 3216-1765

Colônia Agrícola Penal Major Cesar Oliveira
BR 343-KM 26
CEP: 64.280-000 Altos-PI
Telefone: 3216-1770/ 3216-1771/ 3234-7050

Escola Penitenciaria “Francisco da Costa Araujo Filho”
BR 316-KM 7/ Bairro Santo Antônio
Telefone: 3227-1826

Hospital Penitenciário Valter Alencar
BR 343-KM 26
CEP: 64.280-000 Altos-PI
Telefone: 3234-7043

Núcleo de Serviço de Saúde Mental
BR 343-KM 26
CEP: 64.280-000 Altos-PI
Telefone: 9948-7514/ 8806-4012

Penitenciaria Feminina Adalberto de Moura Santos
Rua Monsenhor Hipólito, s/n- Centro
Cep: 64.600-00 – Picos - PI
Telefone: (89) 3422-1160/ 3415-4207

Penitenciaria Feminina de Teresina
BR 316-KM 7/ Bairro Santo Antônio
Telefone: 3216-1765

Penitenciara “Gonçalo de Castro Lima”- Vereda Grande
Rod. PI 05, KM 24/ Localidade Vereda Grande
CEP: 64.800-00 – Floriano-PI

Penitenciaria Mista Juiz Fontes Ibiapina
Av. Alvaro Mendes, s/n, Nova Parnaíba
CEP: 64.218-350- Parnaíba-PI
Telefone: (86) 3322-4712/ 3323-9235

Penitenciara Regional Dom Abel Alonso Nunez
BR 135- KM 3,7/ Localidade Vila Stela
CEP: 64.900-000- Bom Jesus-PI
Telefone: (89) 3562-2561

Penitenciaria Regional Luiz Gonzaga Rebelo
Rua Tony Ramos, s/n, Nova Parnaíba
CEP: 64.180-000- Esperantina-PI
Telefone: (86) 3383-2892

Penitenciaria Regional de Oeiras
Rua Comadre Ana, s/n
CEP: 64.500-000 – Oeiras-PI
Telefone: (89) 3462-2560/ 3462-1313

Penitenciaria Regional “José de Deus Barros”
BR 316-KM 304/ Bairro Altamira
CEP: 64.600-000 – Picos - PI
Telefone: (89) 3422-5340/ 3422-5971

Casa de Detenção Provisória “Dom Inocêncio Santana”
Rod PI, 140/ Localidade Lagoa
CEP: 64.770-000 – São Raimundo Nonato-PI
Telefone: (86) 9434-7290/9960-6619


LEMBRAI-VOS DOS PRESOS...................                                                             HEBREUS 13/3

68 % DOS DETENTOS DE PIAUI SÃO PRESOS PROVISÓRIOS.

O Estado do Piauí possui um dos maiores índices de presos provisórios do país, conforme informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 14 de outubro, com base nos dados do Mutirão Carcerário, realizado nas unidades prisionais do estado, entre 15 de maio e 15 de junho.
Dos 2,9 mil detentos no Piauí, 68,19% são presos provisórios, 1.958 ao todo, situação que, segundo o CNJ, compromete o sistema penitenciário e a própria ação da Justiça no estado: prazos de julgamentos extrapolam e dificultam a execução dos processos.
O Mutirão Carcerário entrevistou todos os presidiários do Piauí e anotou suas principais críticas, tendo sido mais comuns as reclamações referentes ao fornecimento de água e alimentação e à demora nos julgamentos.
Foram analisados 1.500 processos em tramitação no estado e se constatou que a Justiça deixou de conceder cerca de 200 benefícios penais, incluindo a progressão de regime, liberdade condicional ou extinção da pena.
Nas unidades prisionais Valter Alencar e Major Cesar houve constatação do elevado número de presos portadores de transtornos mentais, internados sem laudo psiquiátrico ou acusação formal.
O relatório do Mutirão indicou ações a ser adotadas para a melhoria do sistema prisional no Piauí, tais como a criação de uma rede de tratamento, organização de um espaço para aleitamento materno e mais vagas para presos do regime semiaberto no interior.
Outras duas recomendações foram: a concentração, na Vara de Execução Penal de Teresina, pelo período mínimo de um ano, da emissão das guias de execução penal, a fim de padronizar os procedimentos e a segurança na tramitação das guias de todo o estado; e que o Tribunal de Justiça do Piauí, em um prazo máximo de 12 meses, promova a lotação mínima de dez servidores em cada juízo criminal, sendo um terço deles formado em Direito, para dar mais agilidade nas decisões.

LEMBRAI-VOS DOS PRESOS......                                                         HEBREUS  13/3



segunda-feira, 16 de dezembro de 2013

LAMENTÁVEL!! MAIS DE 10,2 MILHÕES DE PESSOAS ESTÃO PRESAS EM TODO O MUNDO.

O Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS) divulgou, em fins de novembro, que mais de 10,2 milhões de pessoas são mantidas em instituições penais em todo o mundo, com base em dados coletados entre setembro de 2011 e setembro de 2013, junto aos órgãos responsáveis pela administração penitenciária em 222 países.
Segundo o ICPS, os números não estão completos, pois há nações que não informaram quantas pessoas mantêm presas e outras não levam em consideram na soma de encarcerados as pessoas que aguardam julgamento privadas de liberdade.
O Brasil é o quarto colocado no ranking de países com mais pessoas encarceradas (548 mil presos), sendo superado, apenas, por Estados Unidos (2,24 milhões de pessoas), China (1,64 milhão) e Rússia (681,6 mil).
Em 15 anos, este foi o décimo relatório produzido pelo ICPS sobre a quantidade de pessoas presas no planeta. Neste período, estimasse que a população carcerária aumentou entre 25% e 30%, percentuais superiores ao do crescimento da quantidade de pessoas no planeta, que foi de cerca de 20%.
A taxa presos/população mundial teve incremento de 6%, passando de 136 detentos para 144 a cada 100 mil pessoas. O maior taxa nesta relação pertence aos Estados Unidos (716/100 mil) e a menor a San Marino (6/100 mil). O Brasil ocupa a posição 45 neste indicador. Em solo brasileiro, a média é de 274 detentos para cada 100 mil pessoas, superior à média mundial (150/100 mil) e a da América do Sul (202/100 mil).

ESTIVE NA PRISÃO E FOSTES ME VER.....                                MATEUS 25/36 b