Detentos catarinenses do Presídio de Rio do Sul e Presídio Regional de Joinville estão fabricando cadeiras de rodas aproveitando sucata de bicicletas doadas pelas comunidades locais. Toda a produção é fornecida a ongs, associações de moradores, entidades assistenciais, hospitais e postos de saúde de diversas prefeituras do estado.
Os internos selecionados para o trabalho são beneficiados pelo Projeto Liberdade Sobre Rodas, uma parceria entre Secretaria da Justiça e Cidadania de Santa Catarina e Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça. O valor do convênio MJ/SJC é de R$ 60.000,00.
Pioneiro no Brasil, o Projeto, ainda em fase experimental, poderá ser difundido para instituições carcerárias de outros estados, garantindo remuneração aos detentos, profissionalização e, o mais importante, a diminuição das penas – a cada três dias trabalhados, a redução de um dia de pena.
De acordo com o diretor de Planejamento e Coordenação da Secretaria de Justiça e Cidadania de Santa Catarina, Roberto Garcia, dez presos participam do Projeto. Eles recebem R$ 30,00 mensais além da redução de pena. Cerca de 30 apenados já participaram das oficinas. Alguns, hoje em liberdade sobrevivem do ofício que aprenderam na prisão.
A atividade – pioneira nas instituições carcerárias de Santa Catarina – foi desenvolvida inicialmente em Rio do Sul há mais de dois anos e implantada em Joinville em julho do ano passado. Desde o início do Projeto até o momento foram distribuídas mais de 450 cadeiras de rodas e a produção de cadeiras/mês gira em torno de 40 a 48 unidades.
Para Garcia, a colaboração da comunidade foi decisiva no sucesso das duas fábricas. Além das ofertas da população, bicicletas apreendidas também poderão ser utilizadas. Segundo ele, está em estudo pelo Departamento Jurídico do Estado uma forma legal da Segurança Pública fazer este tipo de doação.
Três bicicletas são suficientes para fazer uma cadeira de rodas. Quase tudo é aproveitável com exceção da guia que é feita de rodas de carrinho de supermercado. A base da cadeira é confeccionada com tubos de aço doados por empresas do setor. O custo de cada cadeira é de R$ 15,00.
Situação Carcerária – O estado de Santa Catarina possui três penitenciárias, 20 presídios, um hospital de custódia e tratamento psiquiátrico e uma casa de albergados. A população carcerária gira em torno de cinco mil detentos. Deste total, 345 são mulheres e 4.862 foram condenados em regime fechado. Há um déficit no estado de quase duas mil vagas. No Brasil existem 903 estabelecimentos penitenciários; uma população carcerária de aproximadamente 236 mil presos e um déficit de cerca de 65 mil vagas.
Saindo da fase experimental, o Projeto Liberdade sobre Rodas dará oportunidade a um número muito maior de detentos de se beneficiarem no aprendizado de uma profissão, na remuneração e na diminuição das penas.
E disse-lhe Davi :Não temas porque decerto usarei contigo de benevolência... 2 SAMUEL 9/7
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