PARANÁ: MUTIRÃO CARCERÁRIO CONCEDE 387 ALVARÁ DE SOLTURA.

Concluído nesta quarta-feira (10/07), pelo Poder Judiciário, o 5º Mutirão Carcerário do Paraná, iniciado no último dia 02, analisou 1.806 processos com pedidos de benefícios de detentos do sistema prisional Estado. Foram concedidos 1.490 benefícios, sendo 387 alvarás de soltura, 325 progressões de pena para o regime semiaberto, 667 remições de pena por atividades desenvolvidas como de trabalho e educação e 111 comutações de pena e indultos a presos que já tinham direitos adquiridos. Participaram as três Varas de Execução Penal (Vep's) de Curitiba e, pela primeira vez, as de Foz do Iguaçu e Francisco Beltrão.

Segundo Eduardo Lino Bueno Fagundes Júnior, juiz da 1ª Secretaria de Execuções Penais do Paraná e um dos responsáveis pelo Mutirão Carcerário, restam ainda para análise outros 1.863 pedidos de benefícios nas Vep”s do Estado. “Esse número era de 5.570 em março deste ano e a redução deve-se aos cinco mutirões carcerários realizados neste ano”, afirmou.

A Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, disse que os mutirões são uma forma de respeitar os direitos que as pessoas privadas de liberdade já adquiriram e, ao mesmo tempo, de liberar vagas no sistema penitenciário, contribuindo no processo de redução da superlotação carcerária que o Paraná vem desenvolvendo. “Em dois anos e meio caiu 62% a superlotação das delegacias de policia do Estado. O excedente, que era de 11.718 presos em janeiro de 2011, agora é de 4.408”, disse Maria Tereza. 

Informatização- O trabalho realizado pelos juízes e funcionários das cinco Vep's, com apoio de técnicos do Departamento de Execução Penal (DEPEN), da Secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SEJU), bem como da Defensoria Pública e do Ministério Público do Paraná, foi agilizado com a utilização do sistema de informação do Poder Judiciário e do Business Intelligence – BI, do Governo do Paraná. Este sistema, desenvolvido pela SEJU e Celepar, reúne todas as informações sobre as unidades prisionais e a vida prisional de cada apenado do Estado.

Nos quatro mutirões carcerários realizados em janeiro, março, abril e maio deste ano foram analisados 3.049 pedidos de benefício, sendo concedidos 785 alvarás de soltura. Ao mesmo tempo, 587 apenados passaram para o regime semiaberto, abrindo vagas no regime fechado, e foram concedidos outros 1.584 benefícios.

Irmão Charles Gualberto cumpriu sua pena e recebeu seu alvará de soltura neste mutirão.

   

Tu lhes darás recompensa , Senhor conforme a obra da suas mãos . LAMENTAÇÕES 3/64