PAN-ÓPTICO : O PRESÍDIO IDEAL PARA A SOCIEDADE MODERNA?

Pan-óptico (Panopticon, no original) é um termo utilizado para designar um centro penitenciário ideal desenhado pelo filósofo Jeremy Bentham em 1785. O conceito do desenho permite a um vigilante observar todos os prisioneiros sem que estes possam saber se estão ou não a ser observados. De acordo com o design de Bentham, este seria um design mais barato que o das prisões da sua época, já que requer menos empregados.

 

O nome aplica-se também a uma torre de observação localizada no pátio central de uma prisão, manicómio, escola, hospital ou fábrica. Aquele que estivesse sobre esta torre poderia observar todos os presos da cadeia (ou os funcionários, loucos, estudantes, etc), mantendo-os sob o seu controlo.

Presido Pentonville ( Londres)

 

A estrutura da prisão incorpora uma torre de vigilância no centro de um edifício anelar que está dividido em celas. Cada uma destas celas compreende uma superfície tal que permite ter duas janelas: uma exterior para que entre a luz e outra interior dirigida para a torre de vigilância. Os ocupantes das celas encontrar-se-iam isolados uns dos outros por paredes e sujeitos ao escrutínio colectivo e individual de um vigilante presente na torre, que permaneceria oculto. Para isso, Bentham não só imaginou persianas nas janelas da torre de observação, mas também conexões labirínticas entre as salas da torre para evitar clarões de luz ou ruído que pudessem denunciar a presença de um observador.

 

O termo também é utilizado na obra Vigiar e Punir, de Michel Foucault, que aborda meios de disciplinar a sociedade, e pelos teóricos das novas tecnologias, tais como Pierre Lévy e Dwight Howard Rheingold, para designar o possível controlo exercido pelos novos meios de informação sobre os seus utilizadores.

 

Bentham derivou a ideia do plano de uma escola militar em Paris, projectada para facilitar a supervisão, ideia concebida pelo seu próprio irmão Samuel, que chegou a tal como uma solução para as complexidades que envolvem a manipulação de um número elevado de homens. Bentham completou este princípio com a ideia da gestão de contractos, ou seja, uma administração por contracto em vez de pela confiança, onde o director teria um interesse pecuniário na redução da taxa média de mortalidade.

O Pan-Óptico foi destinado a ser mais barato do que as prisões do seu tempo, pois exigia menos funcionários. “Permitam-me construir uma prisão neste modelo”, solicitou Bentham a uma Comissão para a Reforma do Direito Penal, “Vou ser o carcereiro. Vocês vão ver… que o carcereiro não terá salário – não custará nada à nação.” Como os guardas não podem ser vistos, não precisam estar de serviço em todos os momentos, deixando efectivamente a observação para os observados. De acordo com o desenho de Bentham, os presos também seriam usados como mão de obra servil. Tal diminuiria o custo da prisão e daria uma possivel fonte de receitas.

Bentham dedicou grande parte do seu tempo e quase toda a sua fortuna a promover a construção de uma prisão baseada no seu esquema. Após muitos anos e inúmeras dificuldades políticas e financeiras, finalmente obteve a sanção favorável por parte do Parlamento para a compra de um local para erguer a prisão, mas em 1811 depois do Rei se ter recusado a autorizar a compra do terreno, o projecto foi finalmente cancelado. Em 1813 Bentham foi premiado com uma quantia de23.000£ como compensação pelas suas perdas monetárias, algo que foi fraco consolo para aliviar a  sua infelicidade pelo cancelamento do seu projecto.

Apesar do projecto não ter vingando durante o tempo de Bentham, tem sido visto como uma evolução importante. Por exemplo, o projecto foi apelidado por Michel Foucault (na obra Vigiar e Punir) como metáfora para o moderno “disciplinar” sociedades e a sua inclinação profunda e generalizada para observar e normalizar. Focault propunha que não apenas as prisões mas também todas as estruturas hierarquizadas tais como o exército, escolas, hospitais e fábricas evoluíram ao longo da história até se assemelharem ao Pan-Óptico de Bentham. A notoriedade do desenho na actualidade (embora não a sua influência duradoura na realidade arquitectónica) resulta da sua famosa análise feita por Focault.

Infra-estruturas Pan-Ópticas

É da crença comum, mas erradamente, que a Pan-Óptica influenciou o desenho da Prisão Pentonville, na parte norte de Londres, Armagh Gaol na Irlanda do Norte, e a Penitenciária Eastern State em Philadelphia. Estes foram, isso sim, exemplos vitorianos do sistema de separação, que era mais baseado no isolamento do prisioneiro do que a vigilância do mesmo. De facto, o sistema de separação dificulta bastante a vigilância. Não foram construídos verdadeiros Pan-Ópticos na Grã-Bretanha durante a vida de Bentham, e muito poucos foram construídos em qualquer região de todo o Império Britânico.

Muitas prisões modernas foram construídas através de um design em forma de casulo influenciado pelo design Pan-Óptico, na intenção e organização de base, se não mesmo na sua forma exacta. Em comparação com os projectos tradicionais de blocos de celas, nos quais os edifícios rectangulares contêm camadas de células, uma sobre a outra, na frente de uma passarela ao longo da qual patrulham os agentes penitenciários, as prisões modernas são geralmente descentralizadas e contêm unidades habitacionais trangulares ou trepezoidais, conhecidas como “casulos” ou “módulos”, projectados para acomodar de 16 a 50 presos cada uma. As células são divididas em três ou menos fileiras dispostas ao redor de uma estação de controlo central ou uma mesa que proporciona ao agente uma vista total das células dentro de um campo de visão entre os 270º e os 180º (180º é considerado um nível mais próximo de supervisão).

O controlo das portas celulares, monitores de CCTV entre outras comunicações são todos geridos a partir da estação de controlo. O agente penitenciário, dependendo do nível de segurança e segregação, pode estar armado com armas letais ou não-letais. Refeições, roupa e outros bens e serviços são cada vez mais, despachados directamente para os casulos ou células individuais. Este tipo de design, independentemente dos efeitos psicológicos ou sociais, deliberados ou acidentais, serve para maximizar o número de presos que pode ser controlado e monitorizado por um único empregado, reduzindo assim os custos com o pessoal, assim como restringe as movimentações dos prisioneiros ao longo da prisão, mantendo-as tão rigorosamente controladas quanto possível.

POR ISSO NÃO SEJAIS INSENSATOS , MAIS ENTENDEIS QUAL SEJA A VONTADE DO SENHOR.          Efésios 5/17