RESSOCIALIZAÇÃO DE PRESIDIÁRIOS : O QUE É O PROJETO COMEÇAR DE NOVO?

O QUE É O COMEÇAR DE NOVO?

O Projeto Começar de Novo foi idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução nº 96, objetivando a reinserção social dos cumpridores de pena, egressos do sistema carcerário e adolescentes em conflito com a lei, como forma de promover a cidadania, a inibição e redução da reincidência criminal.

Desde a sua implantação, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, vem desenvolvendo mobilizações em âmbito estadual, no sentido de sensibilizar órgãos públicos e a sociedade civil, a fim de desenvolver ações de ressocialização com o público alvo do Programa Começar de Novo, oportunizando cursos de capacitação e qualificação profissional, empregabilidade, bem como desenvolvendo atividades esportivas e culturais.

Além das supracitadas atividades, outras ações são desenvolvidas pelo Projeto Começar de Novo, como:

a) Realização de visitas periódicas às unidades prisionais, para levantamentos detalhados e individualizados de cumpridores de pena com enfermidades, com excesso prazal e grávidas, a fim de solucionar os possíveis problemas;

b) Realização de acompanhamento individualizado das empresas parceiras do projeto, visando o esclarecimento e informações no desempenho de suas atividades, para resolução das dificuldades encontradas;

c) Implantação de projeto na área de esportes dentro dos estabelecimentos prisionais em parceria com os Conselhos da Comunidade, FUNDAC e a Federação de Futebol Não Profissional da Bahia, já em andamento;

d) Captação de novas empresas parceiras para oferecimento de trabalho e de cursos de capacitação;

e) Criação de metodologia para execução do PRONATEC, já em andamento;

f) Incentivo à contratação de egressos pelas empresas parceiras como forma de completar o processo ressocializador.

Por fim, cumpre ressaltar, que as ações realizadas pelo Projeto Começar de Novo, visam devolver aos cumpridores de pena e egressos a auto estima e a cidadania suprimidas com a privação de sua liberdade, Para tanto, necessário se faz a conjugação de esforços do poder público e da sociedade para retirá-los do processo de discriminação em que se encontram, através de ações de caráter preventivo, educativo e ressocializador, atuando, assim, na humanização, a fim de que referido público, valorize a liberdade e passe a fazer escolhas melhores em sua vida, evitando o retorno ao cárcere.

 E também que todo o homem coma e beba, e goze do bem de todo o seu trabalho; isto é um dom de Deus.               ECLESIASTES 3/13