A situação das mulheres detentas é ainda pior quando são estrangeiras. Sem família ou amigos no país, sem residência fixa para ter direito à prisão domiciliar e geralmente com dificuldades de comunicação, elas têm de contar com a boa vontade dos profissionais do sistema penitenciário e dos consulados de seus países para seus filhos não irem direto para abrigos, como explica Isabela Cunha, do “Projeto Estrangeiras” do Instituto Trabalho e Cidadania (ITTC), que faz um acompanhamento jurídico e social dessas mulheres: “As estrangeiras não tem para quem entregar os bebês e o contato com as famílias ás vezes é bem difícil. Tem consulado que ajuda e tem consulado que não faz nada. E se a família não tem dinheiro para buscar a criança, a mãe é obrigada a mandar para o abrigo. Aí eles ficam sob custodia do judiciário da vara da infância”.
Michael Mary Nolan, presidente do ITTC, complementa que grande parte das estrangeiras presas têm filhos pequenos e passam por graves dificuldades financeiras. “Uma ou outra são presas por roubo, algumas vêm como escravas e acabam fazendo pequenos furtos na empresa. A maioria vai por tráfico e é presa com pequenas quantias, muitas vezes delatadas pelos próprios traficantes para alguém com mais drogas passar”, diz.
A filipina Muriel* é uma delas. Foi presa no Aeroporto de Guarulhos por tráfico de drogas, ainda no início da gravidez. Falando inglês com dificuldade, ela conta que teve muitos problemas para entender os funcionários, e teve que lutar para conseguir manter o filho com ela na Penitenciária Feminina do Butantã até os oito meses. “Eu sabia que sairia em pouco tempo e não queria que ele fosse para um abrigo”. Então o bebê foi enviado para o abrigamento. “Sofri muito, foi muito ruim ficar longe, mas o ITTC me ajudou a saber onde ele estava e quando eu saí para o regime aberto, três meses depois, fui atrás dele”. Com ajuda do ITTC, ela conseguiu um trabalho, um lugar para morar e hoje está com seu filho. Mas nem todas têm a mesma sorte.
“A gente conseguiu algumas prisões domiciliares de estrangeiras porque elas iam para a Casa de Acolhida, que é um espaço que recebe egressas e refugiadas. Mas a casa está lotada, e para prisão domiciliar elas precisam de endereço fixo. Até agora não tem nenhuma política pública nesse sentido. A prefeitura está abrindo um espaço e o Governo do Estado vai abrir outro, mas ainda não estão prontos e a gente não sabe se vão receber essas mulheres ou se serão para refugiadas apenas”, diz Isabela.
Segundo o ITTC há atualmente 4 estrangeiras gestantes na Penitenciária Feminina da Capital ; 3 estrangeiras na mesma unidade junto com seus filhos de 2 a 3 meses de idade; 5 estrangeiras presas com filhos abrigados e uma estrangeira no CPP Butantã cujo filho também está abrigado.
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